Falecimento no exterior

Quando uma pessoa próxima a você falece no exterior, algumas providências devem ser tomadas. A Embaixada ou o Consulado dos Países Baixos, ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, podem auxiliá-lo.

Registrar o falecimento

É importante registrar o falecimento de seu(sua) companheiro(a) de viagem ou de um familiar junto às autoridades locais do país. Por exemplo, na prefeitura.

Você receberá das autoridades locais dois documentos. Você precisará deles para o transporte do corpo do(a) falecido(a) para os Países Baixos:

  • um atestado de óbito
  • um 'laissez-passer' (um documento especial autorizando a transferência do corpo)

Intermediação na obtenção do laissez-passer

As autoridades locais não forneceram um laissez-passer? A Embaixada dos Países Baixos no país pode intermediar a obtenção. Você precisará fornecer os documentos seguintes:

  • certidão do termo de óbito
  • um atestado médico
  • uma declaração de que os preparativos para o transportes dos restos mortais foram feitos de acordo com as normas. Este é fornecido pelo agente funerário ou por órgão governamental

Assistência da Embaixada, Consulado ou Ministério

A Embaixada, o Consulado e o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos procuram auxiliar os sobreviventes da melhor maneira possível. Eles também podem dar conselhos, por exemplo, sobre como solicitar uma certidão de óbito.

Quais providências devo tomar para o funeral?

Quando o(a) falecido(a) possui um seguro de viagem e um seguro para funeral, a central de alerta providencia para a que o corpo seja transportado para os Países Baixos

A Embaixada pode prestar apoio à central de alerta se isso for necessário.

O seguro de viagem arca com as despesas.

O que acontece se o(a) falecido(a) não tem seguro

Quando o(a) falecido(a) não tem seguro de viagem, mas os parentes querem que o corpo seja devolvido aos Países Baixos,eles terão de arcar com as despesas do transporte para os Países Baixos.

A Embaixada não pode:

  • pagar estes custos
  • garantir o pagamento destes custos
  • providenciar um empréstimo ou pre-pagamento

Entretanto, a Embaixada pode dar apoio, fazendo contato com parentes nos Países Baixos para obter auxílio financeiro.

O que acontece se os parentes não puderam pagar as despesas?

Se os parentes não puderem ou não quiserem pagar as despesas, o corpo é sepultado ou cremado no exterior. Isso ocorre de acordo com os costumes locais. As autoridades locais pagam as despesas.

Falecimento em decorrência de acidente ou crime

O falecimento ocorreu em decorrência de um acidente ou de um crime? Ou existem dúvidas sobre a causa da morte? Nesses casos, a Embaixada ou o consulado dos Países Baixos podem requerer uma cópia do relatório médico, do relatório da autópsia ou do relatório da polícia. Pode haver despesas para os sobreviventes vinculadas a esses procedimentos.

A embaixada não pode investigar um possível crime por conta própria. A embaixada deve observar a legislação local.