Carteira de habilitação válida no Brasil

Você deseja conduzir um veículo no Brasil? Verifique se, além de sua carteira de habilitação neerlandesa, você necessitará também de uma carteira de habilitação internacional.

Validade das carteiras de habilitação neerlandesas no exterior

Você pode dirigir em todos os países da UE se possuir uma carteira de habilitação neerlandesa válida. A sua carteira de habilitação também é válida no Liechtenstein, na Noruega, na Islândia e na Suíça. Fora da UE, você pode precisar de uma Permissão Internacional para Dirigir (PID). Você pode adquirir esta Autorização no Royal Dutch Touring Club (ANWB), cujo site lista os países que exigem uma PID.

Se você estiver indo para o exterior por um período mais longo, regras diferentes podem ser aplicadas. Para obter mais informações, visite o site government.nl.

Carteira de habilitação perdida ou roubada no exterior

Se a sua carteira de habilitação neerlandesa foi perdida ou roubada no exterior, visite o site da Agência de Transportes Rodoviários (RDW) para obter informações sobre como substituir uma carteira de habilitação perdida ou roubada.

Dirigir no Brasil
Turistas neerlandeses no Brasil podem dirigir um veículo a motor, desde que possuam uma carteira de habilitação neerlandesa válida e um documento de identidade, como um passaporte neerlandês. Isto é afirmado na resolução 360 de 29 de setembro de 2010, do DENATRAN / CONTRAN, o Departamento Nacional de Transito, órgão responsável e regulador brasileiro.
 
Tradução
Embora não seja exigido por esta resolução, recomenda-se uma tradução para o Português da sua carteira de habilitação neerlandesa ou uma carteira de habilitação internacional.
 
Resolução
Também é útil imprimir a resolução e portá-la quando estiver dirigindo um carro no Brasil, dado que nem todos os guardas de trânsito estarão cientes desta resolução. A resolução pode ser encontrada no site do DENATRAN. O site está em Português.
 
Neerlandeses residindo no Brasil
Cidadãos neerlandeses residindo no Brasil podem dirigir um veículo sob as mesmas condições que turistas neerlandeses nos primeiros seis meses (veja acima).
 
Carteira de habilitação brasileira
Uma carteira de habilitação brasileira será necessária para estadias superiores a 6 meses. A carteira de habilitação brasileira poderá ser requisitada junto ao Detran. O candidato terá de passar por um teste escrito em Português, bem como um teste físico (oftalmológico), além de um teste psicológico. O cidadão neerlandês em posse de uma carteira de habilitação neerlandesa que requisita uma carteira de habilitação brasileira ficará isento do teste de direção, porém a sua carteira de habilitação neerlandesa ficará retida no processo. A sua carteira de habilitação será então enviada para o RDW. Caso o candidato seja aprovado nos exames, uma nova carteira de habilitação brasileira será emitida por um período de 5 anos. Posteriormente, a carteira de habilitação brasileira necessitará ser renovada a cada 5 anos.
 
Troca de carteira de habilitação
Em caso de retorno aos Países Baixos, a sua carteira de habilitação brasileira poderá ser trocada para uma carteira de habilitação neerlandesa no RDW.

Maiores informações
Para maiores informações, entre em contato com a Embaixada ou o Consulado.