Renovar o certificado de nacionalidade neerlandesa de um menor de idade no Brasil

Caso resida no Brasil e tenha nacionalidade neerlandesa, o seu certificado de nacionalidade neerlandesa poderá ser renovado no consulado-geral neerlandês em São Paulo.

Sua situação

  • O seu filho/filha tem nacionalidade neerlandesa.
  • O seu filho/filha tem 18 anos ou menos.
  • O seu filho/filha não possuiu anteriormente um certificado de nacionalidade neerlandesa, um passaporte neerlandês ou um certificado de nacionalidade neerlandesa.
  • O seu filho/filha não estava registrado no passaporte de um dos pais.

Caso a situação do seu filho/filha seja diferente, selecione a opção apropriada em solicitar um certificado de nacionalidade neerlandesa.

Quais documentos você precisa?

Quando você solicitar o certificado de nacionalidade neerlandesa, você deve fornecer vários documentos. Para cada documento, você deve fornecer o original e uma fotocópia. Você talvez precise apresentar o documento original legalizado e traduzido. As regras variam em função do país.

Documentos de identidade

Você deve trazer todos os documentos de identidade em seu nome e em nome do seu filho/filha. Isso inclui documentos expirados e documentos emitidos no exterior. Você não precisa trazer documentos expirados que já foram cancelados (como por exemplo documentos antigos que estão perfurados).

Formulário de solicitação

Você deve trazer um formulário de solicitação de certificado de nacionalidade neerlandesa devidamente preenchido e assinado. 

Consentimento dos pais

Cada um dos pais deve dar permissão para que um pedido de certificado de nacionalidade neerlandesa para a criança seja submetido.

Se ambos os pais puderem visitar a consulado geral: Ambos os pais devem assinar o formulário de inscrição e acompanhar o filho(a) à consulado-geral. Os pais deverão trazer os seus respectivos documentos de identidade.

Se um ou ambos os pais não puderem visitar a consulado geral: Cada um dos pais  que não puder vir deverá preencher e assinar uma declaração de consentimento. Este formulário está disponível em neerlandês e inglês. Caso resida nos Países Baixos, pode-se utilizar um formulário de declaração de consentimento do seu município. Certifique-se de que seu filho traga as declarações assinadas e as fotocópias dos passaportes de ambos os pais para a consulado-geral com eles.

Guardiões

Se você é o guardião de uma criança, você deve provar isso ao apresentar uma certidão do acórdão relevante. A certidão não pode ter sido emitida há mais de 1 ano.

Certidão de óbito

Se um ou ambos os pais da criança faleceram, forneça uma certidão de óbito.

Prova de que pelo menos um dos pais ainda é cidadão neerlandês

Você deve fornecer prova de que pelo menos um dos pais da criança ainda possui a nacionalidade neerlandesa, por exemplo através de um passaporte neerlandês ou um cartão de residência do país onde eles vivem. Também é possível comprovar a nacionalidade neerlandesa com outros documentos.

Certidão de nascimento

Não será necessário apresentar a certidão de nascimento do seu filho caso a mesma esteja inscrita no Banco de Dados de Registros Pessoais (Basisregistratie Personen, BRP). Caso a certidão não esteja inscrita, a parte interessada deverá apresentar uma certidão de nascimento onde constam a local de nascimento da criança e os nomes completos de ambos os pais. O documento não precisa ser recente. Certificados emitidos por hospitais não são aceitos.

Comprovante de residência legal

Você deve fornecer comprovante de residência legal no país onde você e seu filho residem. Isso pode ser feito com:

  • um visto válido do país onde você e seu filho residem juntamente com os documentos que acompanham esse visto
  • um cartão de residência do país onde você e seu filho residem
  • comprovante de residência, caso você resida na União Europeia, Liechtenstein, Noruega, Islândia ou Suíça, tal como:
    • uma certidão de registro na sua prefeitura 
    • um extrato bancário ou uma conta constando seu endereço 
    • comprovante de pagamento de impostos municipais

Quanto vai custar?

Para informações sobre o custo da solicitação de um certificado de nacionalidade neerlandesa, consulte as tarifas consulares.

Quanto tempo leva?

O tempo de processamento médio de solicitações é de 3 semanas. Se for solicitado que você forneça documentos adicionais, o processamento pode levar até 8 semanas.

Como você receberá o documento?

Você pode retirar seu certificado de nacionalidade neerlandesa em consulado geral neerlandês na região. Na maioria dos casos, o documento também pode ser enviado a você por correio.

Procedimento para solicitar declarações consulares no consulado geral em São Paulo

Atualmente, durante o periodo de Covid-19, o processo para solicitação da declaração de nacionalidade Holandesa foi alterado.

Para realizar a solicitação, envie um e-mail para verklaringnederlanderschap@247bz.nl com cópias de todos os documentos necessários e comprovante de pagamento.

Um certificado de nacionalidade Holandesa custa €30 por certificado. Por favor, transfira o valor total (em euros) para:

Informações bancárias:
Nome do Banco ING Bank N.V.
Localização Amsterdam
Conta BUZA Consulaire Bemiddelingen (DCV-CA)
IBAN NL57 INGB 0705 0010 08
BIC INGBNL2A

ATENÇÃO: Quando fizer a tranferencia, por favor indique: VBN - <iniciais dos nomes e sobrenomes por extenso> - país de residência

Por exemplo: VBN - PJ Janssen - Brazil

Lembre-se de incluir o comprovante de pagamento no e-mail.