Solicitando um passaporte ou carteira de identidade no Brasil

Você reside no Brasil e tem nacionalidade holandesa? O seu passaporte ou carteira de identidade poderá ser renovado no consulado geral holandês em São Paulo. Se você estiver visitando os Países Baixos, pode também renovar o mesmo em um dos vários municípios fronteiriços holandeses ou no aeroporto de Schiphol.

Devido ao vírus corona, você não pode solicitar um passaporte ou carteira de identidade a qualquer momento até 6 de abril de 2020 em uma embaixada, consulado geral ou no balcão de passaportes de Schiphol. Isso ainda é possível através de um município fronteiriço na Holanda. As etapas 1 e 2 mostram quais documentos você precisa para realizar a solicitação.

Passo 1: Crie a sua lista de verificação pessoal

Quando você solicitar o passaporte, você deve fornecer vários documentos e é importante apresentar os documentos corretos. Faça uma lista de verificação pessoal para a renovação de cada passaporte ou carteira de identidade seu ou do seu filho. Assim você saberá quais documentos serão necessários para a solicitação. No segundo passo, poderá ver se há requisitos adicionais no país onde reside.

  • Para cada documento, você deve fornecer o original e uma fotocópia.
  • Você talvez precise apresentar o documento original legalizado e traduzido.
  • Caso os seus documentos não estiverem disponíveis em Holandês, Inglês, Alemão ou Francês, os mesmos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado. Tanto no exterior como no aeroporto de Schipohol em Amsterdam, você pode apresentar documentos de estado civil em Espanhol.
  • É possível que documentos adicionais sejam solicitados.
  • Você deve comparecer pessoalmente na embaixada ou no consulado geral para comprovar sua identidade e fazer a solicitação. Isto também se aplica a menores, com por exemplo os seus filhos. 

Não vê a lista de verificação? Por favor, tente novamente mais tarde. Ou tente recarregar a página ou abri-la em outro navegador.

A lista de verificação também está disponível em holandês.

Passo 2: Verifique os requisitos adicionais para o Brasil

Cada país pode ter requisitos adicionais para os seus documentos. Abaixo você pode verificar quais são os requisitos no Brasil.

Comprovante de residência legal

Você deve fornecer um comprovante de residência legal no país onde você reside.

No Brasil este procedimento requer:

  • um visto válido (e documentos que comprovem o mesmo)

ou

  • Cédula de Identidade para Estrangeiros válido

ou

  • caso tiver também a nacionalidade brasileira; um passaporte ou identidade (RG) brasileiro.

Primeira solicitação

Consta na sua lista de verificação pessoal (passo 1) que um documento deve ser legalizado? E tem uma certidão de nascimento ou certidão de casamento que foi emitida no Brasil? Neste caso, você deve legalizar este documento com uma apostila.

Passo 3: Renovar os seu passaporte em um dos municípios da fronteira neerlandesa ou no aeroporto de Schiphol

Você gostaria de solicitar o seu passaporte ou carteira de identidade nos Países Baixos? Isso é possível em um dos municípios da fronteira neerlandesa ou no aeroporto de Schiphol.

Passo 4: Solicitando no Brasil

Gostaria de solicitar o seu passaporte ou carteira de identidade no Brasil? Certifique primeiro se está em posse dos documentos necessários. Dependendo da sua situação, pode verificar quais são os documentos necessários, através da lista de verificação (passo 1). Os requisitos adicionais para o Brasil podem ser verificados no passo 2. Depois disso, poderá agendar um horário.

Como agendar um horário?

O agendamento no consulado-geral em São Paulo deverá ser feito online.

Quanto tenho que pagar?

Os preços de um passaporte ou carteira de identidade encontram-se na lista de tarifas consulares referentes ao Brasil.

O pagamento em dinheiro só poderá ser feito em em Reais (BRL) ou com cartão em Euros (EUR). Efetuando o pagamento com um cartão de débito ou crédito pode ocorrer a cobrança de taxas extras pelo seu banco.

Solicitação de passaporte ou identidade em Salvador dia 6 de Fevereiro e em Brasília dia 12 de Fevereiro de 2020 de 2020.

Quanto tempo leva?

O Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos confirmará se você tem a nacionalidade neerlandesa. Caso positivo, você terá direito ao ganhar um passaporte ou carteira de identidade.

O prazo médio para o seu passaporte ou carteira de identidade ficar pronto é de aproximadamente 4 semanas. Caso for necessário, podemos solicitar documentos adicionais para fazermos uma avaliação melhor do seu pedido. Neste caso, o prazo para tomada de decisão será prorrogado.

Precisa o seu documento atual até a entrega do novo documento?

Precisará do seu passaporte ou carteira de identidade atual até receber o documento novo? Neste caso, pode entregar o seu documento atual ao retirar o seu novo documento. Optou pelo envio do documento por correios? Neste caso, primeiro deverá enviar o seu passaporte ou carteira de identidade atual para a embaixada. Assim que recebermos o seu documento atual, enviaremos o seu novo documento.

Qual o procedimento do seu pedido?

Ao solicitar um documento de viagem, você receberá um código de rastreio. Assim poderá acompanhar a situação do seu pedido. Enviaremos um e-mail assim que o seu documento estiver pronto.

Retirar o documento

O seu documento de viagem poderá ser retirado no consulado-geral em São Paulo de segunda a quinta-feira, das 09h00 às 12h00. Não precisa agendar para retirar um documento. Fique atento com nossos dias de fechamento.

Envio do documento

É possível enviar o seu novo passaporte ou carteira de identidade por Sedex para o seu endereço residencial no Brasil. Os custos do envio serão pagos em espécie no balcão no momento da entrega do pedido. Você receberá um envelope em que colocará o seu endereço, não se esqueça de incluir o CEP.

O envio dos documentos é por conta do próprio risco. O consulado-geral não é responsável no caso de perda, roubo ou danos durante o envio.

O que acontece com o seu passaporte ou carteira de identidade antigos?

O consulado invalidará o seu passaporte ou carteira de identidade antigo. Depois receberá o seu antigo documento de volta.

Ainda constam autorizações de permanência ou vistos válidos no seu documento antigo? Caso queira manter essas páginas, indique o mesmo ao iniciar o seu pedido.

Como entrar em contato?

Ainda possui dúvidas? Entre em contato com o Consulado Geral em São Paulo.