Solicitar o primeiro certificado de nacionalidade neerlandesa no Brasil

Caso resida no Brasil e tenha nacionalidade neerlandesa, o seu certificado de nacionalidade neerlandesa poderá ser renovado no consulado-geral neerlandês em São Paulo.

Sua situação

  • Você possui a nacionalidade neerlandesa.
  • Você tem 18 anos de idade ou mais.
  • Você não possuiu anteriormente um certificado de nacionalidade neerlandesa, passaporte ou carteira de identidade neerlandesa.
  • Você nunca esteve registrado no passaporte de um dos seus pais.

Caso sua situação seja diferente, selecione a opção apropriada em solicitar um certificado de nacionalidade neerlandesa.

Quais documentos você precisa?

Quando você solicitar um certificado de nacionalidade neerlandesa, você deve fornecer vários documentos. Para cada documento, você deve fornecer o original e uma fotocópia. Você talvez precise apresentar o documento original legalizado e traduzido. As regras variam em função do país.

Documentos de identidade

Você deve entregar todos documentos de identidade em seu nome. Isso inclui documentos expirados e documentos emitidos no exterior. Você não precisa trazer documentos expirados que já foram cancelados (como por exemplo documentos antigos que estão perfurados).

Formulário de solicitação

Você deve entregar um formulário de solicitação de certificado de nacionalidade neerlandesa devidamente preenchido e assinado.

Prova da cidadania neerlandesa de um dos seus pais no momento do seu nascimento

Você deve fornecer provas de que um dos seus pais era um cidadão neerlandês no momento do seu nascimento. Se você nasceu antes de 1985, as provas devem estar relacionadas ao seu pai. Se você nasceu depois de 1985, as provas podem estar relacionadas ao seu pai ou sua mãe.

Para fazer isso, forneça um dos seguintes documentos:

  • Se um dos seus pais deixou os Países Baixos antes do dia 1 de outubro de 1994: um certificado de cancelamento de registro do Escritório Central de Registro de População (Bureau Vestigingsregister) em Haia. A nacionalidade dele/a no momento que deixou os Países Baixos deve constar no certificado.
  • Se seu pai/mãe deixou os Países Baixos em ou após do dia 1 de outubro de 1994: um extrato do Banco de Dados de Registros Pessoais (Basisregistratie Personen) da prefeitura onde ele/a esteve registrado/a pela última vez. A nacionalidade dele/a no momento em que deixou os Países Baixos deve constar no extrato.
  • O passaporte neerlandês do seu pai/mãe, válidos no momento do seu nascimento e um cartão de residência válido do país onde ele/a vive.
  • Outros documentos que provam que um dos pais possui nacionalidade neerlandesa, tal como um certificado de naturalização, uma confirmação de nacionalidade adquirida através do procedimento de opção, papéis de adoção ou um documento de reconhecimento.

Se você nasceu antes de 1985 e sua mãe neerlandesa era casada com seu pai não-neerlandês no momento do seu nascimento, leia as informações no procedimento de opção para cidadãos neerlandeses latentes (PDF).

Prova da cidadania neerlandesa de um dos seus pais até você ter completado 18 anos de idade

Você deve fornecer provas de que pelo menos 1 dos seus pais possuía nacionalidade neerlandesa até você ter completado 18 anos de idade. Pode ser um passaporte neerlandês ou um cartão de residência do país onde ele/a vive ou outros documentos comprovando a nacionalidade neerlandesa.

Certidão de casamento ou certificado de parceria registrada

Você deve entregar uma certidão de casamento ou certificado de parceria registrada dos seus pais constando seus nomes completos e a data do casamento ou parceria registrada. A cópia oficial não pode ter sido emitida há mais de 1 ano atrás. Se os seus pais não eram casados no momento do seu nascimento, você precisará fornecer outros documentos.

Certidão de nascimento

Você deve entregar sua certidão de nascimento, onde consta o seu local de nascimento e o nome completo dos seus pais. O documento não pode ter sido emitido há mais de 1 ano atrás. Certificados emitidos por hospitais não são aceitos.

Comprovante de residência legal

Você deve fornecer um comprovante de residência legal no país onde você reside. Isso pode ser feito com:

  • um visto válido do país onde você reside juntamente com os documentos que acompanham esse visto
  • um cartão de residência do país onde você reside
  • comprovante de residência, se você reside na União Europeia, Liechtenstein, Noruega, Islândia ou Suíça, tal como:
    • uma certidão de registro na sua prefeitura 
    • um extrato bancário ou uma conta constando seu endereço  
    • comprovante de pagamento de impostos municipais

Quanto vai custar?

Para informações sobre o custo da solicitação de um certificado de nacionalidade neerlandesa, consulte as tarifas consulares.

Quanto tempo leva?

O tempo de processamento médio de solicitações é de 3 semanas. Se for solicitado que você forneça documentos adicionais, o processamento pode levar até 8 semanas.

Como você receberá o documento?

Você pode retirar seu certificado de nacionalidade neerlandesa em consulado geral neerlandês na região. Na maioria dos casos, o documento também pode ser enviado a você por correio.

Procedimento para solicitar declarações consulares no consulado geral em São Paulo

Atualmente, durante o periodo de Covid-19, o processo para solicitação da declaração de nacionalidade Holandesa foi alterado.

Para realizar a solicitação, envie um e-mail para verklaringnederlanderschap@247bz.nl com cópias de todos os documentos necessários e comprovante de pagamento.

Um certificado de nacionalidade Holandesa custa €30 por certificado. Por favor, transfira o valor total (em euros) para:

Informações bancárias:
Nome do Banco ING Bank N.V.
Localização Amsterdam
Conta BUZA Consulaire Bemiddelingen (DCV-CA)
IBAN NL57 INGB 0705 0010 08
BIC INGBNL2A

ATENÇÃO: Quando fizer a tranferencia, por favor indique: VBN - <iniciais dos nomes e sobrenomes por extenso> - país de residência

Por exemplo: VBN - PJ Janssen - Brazil

Lembre-se de incluir o comprovante de pagamento no e-mail.