Viajar com crianças

Se uma criança ou adolescente com menos de 18 anos estiver viajando com apenas um dos pais, este genitor deve ter autorização para tal. Caso contrário, a situação pode ser considerada como de remoção da criança da autoridade parental, configurando sequestro internacional de crianças.

Quando uma criança viaja com apenas um dos pais

Em algumas situações, uma criança ou adolescente menor de 18 anos pode viajar com apenas um dos pais:

  • Se você tem guarda compartilhada e está viajando sozinho(a) com seu (sua) filho(a). Você deve ter o consentimento do outro genitor.
  • Se você tem a guarda exclusiva da criança ou adolescente. Neste caso, você não precisa da autorização, mas precisará de outros documentos.
  • Se você é um dos pais da criança ou adolescente, mas não tem a guarda. Você precisará do consentimento do genitor que possuir a guarda judicial.
  • Se o outro genitor já é falecido.

Você pode usar a carta de autorização para menores que viajam para o exterior para provar que você tem a permissão dos pais ou responsáveis legais. Ambos os pais têm que assinar o formulário. Você deve preencher um formulário separado para cada criança ou adolescente.

Para obter mais informações sobre as diversas situações, acesse o site kinderontvoering.org. Lá você também irá encontrar quais documentos terá que levar com você.

Orientação individual

Você tem alguma dúvida sobre sua situação? Há alguma situação sobre a qual você não tem certeza? Neste caso, é possível obter orientação individual no Center IKO, o centro de especialização jurídica em sequestro internacional de crianças. Os detalhes de contato do Centro são: +31 (0)88 800 9000 e info@kinderontvoering.org.