Legalização de certificados médicos neerlandeses para uso no exterior

Você deverá legalizar um documento médico neerlandês caso necessite utilizá-lo no exterior. O documento fica legalizado com a presença de um carimbo ou adesivo. Após a legalização, o documento poderá ser utilizado no exterior.

O que é legalização?

A legalização torna um documento apto a ser utilizado em outro país. Isso mostra que um documento foi emitido por uma autoridade competente. 

Como funciona?

Caso se possua um documento médico neerlandês que se queira utilizar no exterior, tais quais:

  • um certificado médico
  • um certificado de registro de medicamento
  • um certificado veterinário (ou passaporte de animal de estimação)

O documento precisará de pelo menos duas legalizações neerlandesas. O local onde as legalizações poderão ser feitas variam em função do: 

  • tipo de documento
  • acordo entre os Países Baixos e o país onde se queira utilizar o documento.

Passo 1 - Que tipo de documento você possui?

Certificado médico emitido por um médico geral ou especialista

A legalização nem sempre é exigida. Entre em contato com a embaixada ou consulado do país onde você deseja utilizar o certificado.

Se a legalização for exigida, primeiro o documento deve ser legalizado pela Unidade Central de Informações sobre Profissionais de Saúde (CIBG).

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Certificado de registro de medicamento

Em primeiro lugar, este certificado deve ser legalizado pelo Escritório Central Administrativo de Seguro Médico Excepcional (CAK). O escritório atua em nome do Ministério da Saúde, Bem-Estar Social e Esportes.

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Passaportes de animais de estimação e certificados veterinários

Passaportes de animais de estimação e certificados veterinários da União Europeia (UE) devem ser legalizados primeiro pelo serviço veterinário do local onde o veterinário está registrado. Você pode encontrar mais informações no site da Autoridade Neerlandesa de Segurança Alimentar e Produtos de Consumo (NVWA).

Em seguida, se o passaporte do animal de estimação for para uso em um país que é membro da Convenção da Apostilha, leve o passaporte de animal de estimação para o tribunal distrital para obter uma apostila.

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Passo 2- Quais são os acordos com o país estrangeiro?

Em alguns casos o seu documento médico precisará levar uma apostila. Isso depende se o país onde você deseja usar o seu documento é um membro da Convenção da Apostila.

Verifique se é esse o caso através da lista dos países que são membros da Convenção da Apostila no site da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH)

O país é um membro da Convenção da Apostila

>> O seu documento foi agora legalizado e pode ser utilizado no exterior.

O país não é um membro da Convenção da Apostila

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Passo 3 - Legalização pela embaixada ou consulado do país estrangeiro nos Países Baixos

  • Verifique na embaixada do país onde pretende utilizar o documento se é necessário também uma legalização desse país.
  • Caso positivo, o seu documento deve ser legalizado pelo consulado ou embaixada do país. O consulado ou embaixada do país estrangeiro pode lhe informar como isso funciona.