Legalização de documentos oficiais neerlandeses para uso no exterior

Você deverá legalizar um documento emitido pelo governo neerlandês caso necessite utilizá-lo no exterior. O seu documento fica legalizado com a presença de um carimbo ou adesivo. Após a legalização, o documento poderá ser utilizado no exterior.

O que é legalização?

A legalização torna os documentos adequados para uso em outro país. Isso mostra que um documento foi emitido por uma autoridade competente. 

Como funciona?

Caso se possua um documento emitido pelo governo neerlandês que se queira utilizar no exterior, tais quais:

  • uma certidão do registro civil
  • uma fotocópia do seu passaporte neerlandês
  • um certificado de residência emitido pela Administração Fiscal e Aduaneira neerlandesa

O documento precisará de pelo menos duas legalizações neerlandesas. O local onde as legalizações poderão ser feitas variam em função do: 

  • tipo de documento
  • acordo entre os Países Baixos e o país onde se queira utilizar o documento.

Passo 1 - Que tipo de documento você possui?

Certidões de registro civil 

Certidões de registro civil, tais quais:

  • certidão de nascimento
  • certidão de casamento
  • certidão de óbito
  • declaração de estado civil 

Esses documentos devem ser legalizados pela prefeitura que os emitiu. O funcionário da prefeitura autorizado a realizar legalizações colocará o nome e a assinatura dele no seu documento como comprovação.

Fotocópias de passaporte

A fotocópia do seu passaporte pode ser legalizada pela prefeitura que emitiu o passaporte. 

A fotocópia pode também ser legalizada primeiro por um tabelião neerlandês e, em seguida, por um tribunal distrital. 

>> Vá para o Passo 2

Certificados de residência emitidos pela Administração Fiscal e Aduaneira neerlandesa

O certificado de residência deve ser legalizado primeiro pelo Ministério das Finanças em Haia. A Administração Fiscal e Aduaneira pode lhe informar como isso funciona. Para mais informações, ligue para o telefone de informações fiscais +31 (0)800 0543 (sem custos).

>> Vá para o Passo 2

Passo 2- Quais são os acordos com o país estrangeiro?

Em alguns casos o documento precisará levar uma apostila. Isso depende se o país onde você deseja usar o seu documento é um membro da Convenção da Apostila.

Verifique se é esse o caso através da lista dos países que são membros da Convenção da Apostila no site da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). 

O país é um membro da Convenção da Apostila

>> O seu documento foi agora legalizado e pode ser utilizado no exterior.

O país não é um membro da Convenção da Apostila

>> Vá para o Passo 3

Passo 3 - Legalização pela embaixada ou consulado do país estrangeiro nos Países Baixos

  • Verifique na embaixada do país onde pretende utilizar o documento se é necessário também uma legalização desse país.
  • Caso positivo, o seu documento deve ser legalizado pelo consulado ou embaixada do país. O consulado ou embaixada do país estrangeiro pode lhe informar como isso funciona.