Neerlandeses presos no exterior

As condições em que prisioneiros são detidos variam de país para país e de prisão. Em alguns países a situação é  comparavel com a dos Países Baixos. Em outros, as condições são piores.

O que fazer se for preso no exterior?

Você foi preso no exterior? Entre em contato com o Ministério das Relações Exteriores.

Como a embaixada pode ajudar

A embaixada ou consulado atua como intermediário, podendo:

  • Fornecer informações gerais sobre as condições na prisão
  • Fornecer informações gerais sobre o sistema judicial do país (para informações específicas, você deve contatar seu advogado)
  • Chamar a atenção das autoridades locaispara as questões de saúde dos prisioneiros ( somente quando isto é necessário e possível). As autoridades locais são responsáveis pela prestação de cuidados médicos aos presos.
  • Assegurar que os prisioneiros neerlandeses recebam o mesmo tratamento que os outros presos do país em questão
  • Colocar o prisioneiro em contato com o Escritório Internacional do Serviço Neerlandês de Liberdade Condicional

O que a embaixada não pode fazer

A embaixada não pode:

  • Pagar fiança, multas ou os custos de representação legal
  • Providenciar para que um prisioneiro neerlandês receba tratamento melhor do que outros prisioneiros
  • Intervir no processo judicial ou na questão de culpa ou inocência em outro país
  • Enviar pacotes em nome de amigos ou parentes

Em alguns casos, a embaixada ou consulado não será capaz de dar assistência a pessoas com dupla nacionalidade no país da sua outra nacionalidade. Isto é devido a restrições estabelecidas nas leis do país em questão.

Transferir dinheiro para prisioneiros

Parentes ou amigos de prisioneiros geralmente podem depositar dinheiro na conta da prisão no exterior. Se isto não for possível, as transferências podem ser efetuadas através do Ministério das Relações Exteriores.

O prisioneiro recebe então o dinheiro da embaixada neerlandesa. É cobrada uma taxa única de €50 por este serviço.

Não sempre é possível cumprir a pena nos Países Baixos

Se você for preso no exterior, o governo neerlandês não pode tirá-lo da prisão. Você estará sujeito ao sistema de justica do país no qual foi preso. Isto significa que pode não ser possível cumprir sua sentença nos Países Baixos.