Dupla nacionalidade

Caso viva fora dos Países Baixos e possua outra nacionalidade para além da neerlandesa, você talvez precise apresentar documentos adicionais quando você solicitar um passaporte ou carteira de identidade neerlandesa. Você pode fazer esta solicitação em uma embaixada ou consulado neerlandês na sua região. 

Dupla nacionalidade

Na maioria dos casos, você perderá sua nacionalidade neerlandesa caso adquira outra nacionalidade. No entanto, caso uma das seguintes exceções seja aplicável ao seu caso, as duas nacionalidades poderão ser mantidas. A sua nacionalidade neerlandesa também pode ser perdida caso possua dupla nacionalidade e não renovar seu passaporte, carteira de identidade neerlandesa ou certificado de nacionalidade neerlandesa dentro do prazo. 

Solicitar um passaporte, carteira de identidade ou certificado de nacionalidade neerlandesa

Caso não precise de um passaporte neerlandês para viajar mas gostaria de manter a sua nacionalidade neerlandesa, pode solicitar um certificado de nacionalidade neerlandesa. Isso é mais barato e você não precisa fazer a solicitação pessoalmente.

Você pode solicitar um passaporte, carteira de identidade ou certificado de nacionalidade neerlandesa em uma embaixada ou consulado neerlandês na sua região. Se você possui dupla nacionalidade, você talvez precise fornecer documentos adicionais. 

Renovar um passaporte para adultos pela primeira vez

Caso possua dupla nacionalidade e esteja renovando o seu passaporte pela primeira vez desde o seu 18º aniversário, você deve provar que pelo menos um de seus pais possuiu nacionalidade neerlandesa até você ter completado 18 anos de idade. Você precisará fornecer os seguintes documentos:

  • passaporte neerlandês do seu pai/mãe e um cartão de residência válido do país de residência do seu pai/mãe ou outros documentos provando que seu pai/mãe possui nacionalidade neerlandesa
  • a sua certidão de nascimento constando o nome completo dos seus pais e o seu local de nascimento.

Primeira solicitação desde a aquisição de outra nacionalidade

Caso esteja solicitando um passaporte ou carteira de identidade neerlandesa pela primeira vez desde a aquisição de outra nacionalidade, você deve indicar que possui uma segunda nacionalidade no formulário de solicitação. Você também deve fornecer documentos adicionais para provar que uma das exceções abaixo se aplica, para que você possa manter a nacionalidade neerlandesa. Se algum dos documentos foi emitido no exterior, descubra se eles precisam ser legalizados. Este é frequentemente o caso para certificados de nascimento, certificados de casamento e certificados de óbito.

Você nasceu no país da sua outra nacionalidade e vivia lá no momento da naturalização

  • Você deve apresentar o documento de naturalização do país onde você vive.
  • Você deve apresentar a sua certidão de nascimento, que não deve ser emitida há mais que um ano e no documento deve conter o seu local de nascimento e o nome completo dos seus pais.
  • Você deve apesentar um comprovante de residência, por exemplo, uma conta de luz.

Você viveu no país da sua outra nacionalidade por um período ininterrupto de 5 anos antes do seu 18º aniversário

  • Você deve apresentar o documento de naturalização do país onde você vive.
  • Você deve apesentar um comprovante de residência, por exemplo, uma conta de luz.
  • Você deve apresentar uma prova de que cancelou seu registro como residente de uma municipalidade neerlandesa.
  • Você deve apresentar pelo menos 1 dos seguintes documentos:
    • históricos escolares originais de 5 anos consecutivos e uma declaração da escola confirmando que você estudou lá
    • documentos de imigração, por exemplo, vistos ou cartões de residência antigos
    • documentação dos impostos dos seus pais mostrando que você era dependente deles
    • outros documentos que provam que você viveu no país de onde você adquiriu nacionalidade por pelo menos 5 anos antes dos seu 18º aniversário. 

Você adquiriu a nacionalidade que seu parceiro possui

  • Você deve apresentar o documento de naturalização do país onde você vive.
  • Você deve apesentar um comprovante de residência, por exemplo, uma conta de luz.
  • Você deve apresentar a sua certidão de casamento legalizada.
  • Você deve apresentar os seguintes documentos com relação ao seu parceiro:
    • uma certidão de nascimento dele(a). A certidão legalizada não deve ser emitida há mais que um no e no documento deve constar o local de nascimento e o nome completo dos pais do seu parceiro(a)
    • uma fotocópia do documento de identidade dele(a) declarando a nacionalidade dele(a) no momento em que você adquiriu a nacionalidade ou, se o documento de identidade não estiver disponível, o certificado de naturalização dele(a).
    • uma certidão de casamento ou divórcio ou o certificado de parceria registrada.