Solicitar o primeiro passaporte neerlandês de um menor de idade no/em Angola

Caso resida no/em Angola e seu filho tenha nacionalidade neerlandesa, o primeiro passaporte do mesmo poderá ser solicitado na embaixada ou consulado-geral neerlandês.

Sua situação

  • O seu filho/filha tem nacionalidade neerlandesa.
  • O seu filho/filha tem 18 anos ou menos.
  • O seu filho/filha não possuiu anteriormente um passaporte ou carteira de identidade neerlandesa.
  • O seu filho/filha não estava registrado no passaporte de um dos pais.

Caso a situação do seu filho/filha seja diferente, selecione a opção apropriada em solicitar um passaporte.

Solicitar o passaporte nos Países Baixos

Se você estiver visitando os Países Baixos em breve, pode enviar seu pedido em um dos municípios da fronteira neerlandesa ou no aeroporto de Schiphol.

Quais documentos você precisa?

Quando você solicitar o passaporte, você deve fornecer vários documentos. Para cada documento, você deve fornecer o original e uma fotocópia. Você talvez precise apresentar o documento original legalizado e traduzido. As regras variam em função do país.

Documentos de identidade

Você deve trazer todos os documentos de identidade em seu nome e em nome do seu filho/filha. Isso inclui documentos expirados e documentos emitidos no exterior. Você não precisa trazer documentos expirados que já foram cancelados (como por exemplo documentos antigos que estão perfurados).

Formulário de solicitação

Você deve trazer um formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido e assinado. Preencha o formulário online e imprima-o. Ou imprima o formulário e preencha-o à mão.

Uma tradução em inglês deste formulário (PDF, 74 KB) está disponível, use este documento como guia para preencher o seu formulário em neerlandês.

Fotografias

Favor trazer duas fotos (1 necessária e 1 reserva) que atendam aos requisitos neerlandeses para fotos de passaporte.

Comprovar a identidade

O seu filho/filha deve comparecer na embaixada ou no consulado geral para comprovar sua identidade.

Consentimento dos pais

Cada um dos pais deve dar permissão para que um pedido de passaporte seja feito para a criança.

Se ambos os pais puderem visitar a embaixada ou consulado geral: Ambos os pais devem assinar o formulário de pedido do passaporte e acompanhar o filho à embaixada ou consulado-geral. Os pais deverão trazer os seus respectivos documentos de identidade.

Se um ou ambos os pais não puderem visitar a embaixada ou o consulado geral: Cada um dos pais  que não puder vir deverá preencher e assinar uma declaração de consentimento. Este formulário está disponível em neerlandês e inglês. Caso resida nos Países Baixos, pode-se utilizar um formulário de declaração de consentimento do seu município. Certifique-se de que seu filho traga as declarações assinadas e as fotocópias dos passaportes de ambos os pais para a embaixada ou consulado-geral com eles.

Guardiões

Se você é o guardião de uma criança, você deve provar isso ao apresentar uma certidão do acórdão relevante. A certidão não pode ter sido emitida há mais de 1 ano.

Certidão de óbito

Se um ou ambos os pais da criança faleceram, forneça uma certidão de óbito.

Prova de que pelo menos um dos pais da criança possuía a nacionalidade neerlandesa no momento do nascimento da criança

Você deve fornecer prova de que pelo menos um dos pais da criança era um cidadão neerlandês no momento do nascimento da criança.

Para fazer isso, forneça um dos seguintes documentos:

  • O passaporte do pai/mãe neerlandês, válido no momento do nascimento da criança e um documento de residência válido do país onde o pai/mãe reside.
  • Outros documentos que provam que um dos pais possui nacionalidade neerlandesa, tal como um certificado de naturalização, uma confirmação de nacionalidade adquirida através do procedimento de opção, papéis de adoção ou um documento de reconhecimento.

Prova de que pelo menos um dos pais ainda é cidadão neerlandês

Você deve fornecer prova de que pelo menos um dos pais da criança ainda possui a nacionalidade neerlandesa, por exemplo através de um passaporte neerlandês ou um cartão de residência do país onde eles vivem. Também é possível comprovar a nacionalidade neerlandesa com outros documentos.

Certidão de casamento ou certificado de parceria registrada

Você deve fornecer uma certidão de casamento ou certificado de parceria registrada dos pais constando seus nomes completos e a data do casamento ou parceria registrada. A certidão não pode ter sido emitida há mais de 1 ano atrás. Se os pais não eram casados no momento do nascimento da criança, documentos adicionais precisam ser fornecidos.

Certidão de nascimento

Você deve fornecer uma certidão de nascimento onde o local de nascimento da criança e o nome completo dos pais constam. O documento não pode ter sido emitido há mais de 1 ano atrás. Certificados emitidos por hospitais não são aceitos.

Documentos de adopção

Caso a criança for adoptada, você deve fornecer os documentos de adopção.

Comprovante de residência legal

Você deve fornecer comprovante de residência legal no país onde você e seu filho vivem.

Em Angola este procedimento requer:  

  • um visto válido (e documentos que comprovem o mesmo)
  • ou
  • um atestado de residência válida
  • no caso de nacionalidade dupla: uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte Angolano

Como marcar a entrevista?

É possivel marcar a sua entrevista online para a embaixada em Luanda.

Quanto tenho de pagar?

Os preços de um passaporte ou bilhete de identidade encontram-se na lista de tarifas consulares referentes à Angola.

Poderá pagar em dinheiro, multibanco (multicaixa) ou com cartão de crédito (Visa). O pagamento será efetuado na moeda Angolana Kwanza (AOA). 

Quanto tempo leva?

O Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos confirmará se você tem a nacionalidade neerlandesa. Após a confirmação, terá direito ao passaporte ou bilhete de identidade.

O prazo médio para a entrega do seu passaporte ou bilhete de identidade é de 3 semanas. Se necessário, solicitaremos documentos adicionais com vista a fazermos uma avaliação melhor do seu pedido. O prazo para tomada de decisão é prorrogado nesse momento.

Necessita do seu passaporte até a entrega do novo?

Vai precisar do seu passaporte ou bilhete de identidade atual até receber o documento novo? Em tais casos, entregará o seu documento atual ao levantar o seu documento novo. Solicitou o envio do seu passaporte? Então deverá enviar o seu passaporte ou bilhete de identidade atual para a embaixada. Assim que receberemos o seu documento atual, enviaremos o seu documento novo.

Qual o procedimento do seu pedido?

Ao solicitar um documento de viagem receberá um código ‘track & trace’. Com este código poderá seguir online a situação do seu pedido. Enviaremos uma mensagem para o seu endereço eletrónico assim que o seu documento estiver pronto.

Como levanto o documento?

Levantar o documento

O seu documento de viagem pode ser levantado na embaixada em Luanda. O horário de funcionamento é de segunda-feira a quinta-feira entre as 09h00 e as 12h00. Para levantar o seu documento, não é necessário marcar uma nova entrevista. Tenha atenção aos dias em que estaremos fechados.

O que acontece com o seu passaporte ou bilhete de identidade antigo?

A embaixada ou o consulado invalidará o seu passaporte ou bilhete de identidade antigo. Depois receberá o seu antigo documento de volta.  Se constarem autorizações de permanência ou vistos válidos no seu documento antigo e quiser manter estas anotações? E se desejar manter a utilidade destas páginas? Indique o mesmo ao iniciar o seu pedido.

Como entrar em contacto?

Tem perguntas? Entre em contacto com o Ministério das Relações Exteriores.