Solicitar o primeiro passaporte neerlandês no/em Angola

Caso resida no/em Angola e tenha nacionalidade neerlandesa, o primeiro passaporte poderá ser solicitado na embaixada ou consulado-geral neerlandês.

Sua situação

  • Você possui a nacionalidade neerlandesa.
  • Você tem 18 anos de idade ou mais.
  • Você não possuiu anteriormente um passaporte ou carteira de identidade neerlandesa.
  • Você nunca esteve registrado no passaporte de um dos seus pais.
  • Você usará o seu passaporte neerlandês para viajar.

Caso sua situação seja diferente, selecione a opção apropriada em solicitar um passaporte.

Solicitar seu passaporte nos Países Baixos

Se você estiver visitando os Países Baixos em breve, pode enviar seu pedido em um dos municípios da fronteira neerlandesa ou no aeroporto de Schiphol.

Quais documentos você precisa?

Quando você solicitar um passaporte, você deve fornecer vários documentos. Para cada documento, você deve fornecer o original e uma fotocópia. Você talvez precise apresentar o documento original legalizado e traduzido. As regras variam em função do país.

Documentos de identidade

Você deve trazer todos os documentos de identidade em seu nome. Isso inclui documentos expirados e documentos emitidos no exterior. Você não precisa trazer documentos expirados que já foram cancelados (como por exemplo documentos antigos que estão perfurados).

Formulário de solicitação

Você deve trazer um formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido e assinado. Preencha o formulário online e imprima-o. Ou imprima o formulário e preencha-o à mão.

Uma tradução em inglês deste formulário (PDF, 74 KB) está disponível, use este documento como guia para preencher o seu formulário em neerlandês.

Fotografias

Favor trazer duas fotos (1 necessária e 1 reserva) que atendam aos requisitos neerlandeses para fotos de passaporte.

Incluir o nome do seu parceiro no passaporte

Caso queira incluir o nome do seu parceiro no seu passaporte, uma certidão de casamento ou certificado de parceria registrada deverá ser apresentada no ato da solicitação. Neste documento devem constar os seus nomes completos e os do seu parceiro, a data do casamento ou parceria registrada ou, caso se aplique, a data do divórcio. Você só pode incluir o nome e o status da relação com o seu parceiro atual ou anterior no seu passaporte.

Certidão de óbito

Você é viúvo/a e quer incluir esta informação no seu passaporte? Nesse caso é necessário apresentar a certidão de óbito no ato da solicitação. 

Prova da cidadania neerlandesa de um dos seus pais no momento do seu nascimento

Você deve fornecer provas de que um dos seus pais era um cidadão neerlandês no momento do seu nascimento. Se você nasceu antes de 1985, as provas devem estar relacionadas ao seu pai. Se você nasceu depois de 1985, as provas podem estar relacionadas ao seu pai ou sua mãe.

Para fazer isso, forneça um dos seguintes documentos:

  • Se um dos seus pais deixou os Países Baixos antes do dia 1 de outubro de 1994: um certificado de cancelamento de registro do Escritório Central de Registro de População (Bureau Vestigingsregister) em Haia. A nacionalidade dele/a no momento que deixou os Países Baixos deve constar no certificado.
  • Se seu pai/mãe deixou os Países Baixos em ou após do dia 1 de outubro de 1994: um extrato do Banco de Dados de Registros Pessoais (Basisregistratie Personen) da prefeitura onde ele/a esteve registrado/a pela última vez. A nacionalidade dele/a no momento em que deixou os Países Baixos deve constar no extrato.
  • O passaporte neerlandês do seu pai/mãe, válidos no momento do seu nascimento e um cartão de residência válido do país onde ele/a vive.
  • Outros documentos que provam que um dos pais possui nacionalidade neerlandesa, tal como um certificado de naturalização, uma confirmação de nacionalidade adquirida através do procedimento de opção, papéis de adoção ou um documento de reconhecimento.

Se você nasceu antes de 1985 e sua mãe neerlandesa era casada com seu pai não-neerlandês no momento do seu nascimento, leia as informações no procedimento de opção para cidadãos neerlandeses latentes (PDF).

Prova da cidadania neerlandesa de um dos seus pais até você ter completado 18 anos de idade

Você deve fornecer provas de que pelo menos 1 dos seus pais possuía nacionalidade neerlandesa até você completar 18 anos de idade. Pode ser um passaporte neerlandês ou um cartão de residência do país onde ele/a vive ou outros documentos comprovando a nacionalidade neerlandesa.

Certidão de casamento ou certificado de parceria registrada

Você deve entregar uma certidão de casamento ou certificado de parceria registrada dos seus pais constando seus nomes completos e a data do casamento ou parceria registrada. A cópia oficial não pode ter sido emitida há mais de 1 ano atrás. Se os seus pais não eram casados no momento do seu nascimento, você precisará fornecer outros documentos.

Certidão de nascimento

Você deve entregar sua certidão de nascimento, onde consta o seu local de nascimento e o nome completo dos seus pais. O documento não pode ter sido emitido há mais de 1 ano atrás. Certificados emitidos por hospitais não são aceitos.

Comprovante de residência legal

Você deve fornecer um comprovante de residência legal no país onde você reside.

Em Angola este procedimento requer:  

  • um visto válido (e documentos que comprovem o mesmo)
  • ou
  • um atestado de residência válida
  • no caso de nacionalidade dupla: uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte Angolano

Como marcar a entrevista?

É possivel marcar a sua entrevista online para a embaixada em Luanda.

Quanto tenho de pagar?

Os preços de um passaporte ou bilhete de identidade encontram-se na lista de tarifas consulares referentes à Angola.

Poderá pagar em dinheiro, multibanco (multicaixa) ou com cartão de crédito (Visa). O pagamento será efetuado na moeda Angolana Kwanza (AOA). 

Quanto tempo leva?

O Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos confirmará se você tem a nacionalidade neerlandesa. Após a confirmação, terá direito ao passaporte ou bilhete de identidade.

O prazo médio para a entrega do seu passaporte ou bilhete de identidade é de 3 semanas. Se necessário, solicitaremos documentos adicionais com vista a fazermos uma avaliação melhor do seu pedido. O prazo para tomada de decisão é prorrogado nesse momento.

Necessita do seu passaporte até a entrega do novo?

Vai precisar do seu passaporte ou bilhete de identidade atual até receber o documento novo? Em tais casos, entregará o seu documento atual ao levantar o seu documento novo. Solicitou o envio do seu passaporte? Então deverá enviar o seu passaporte ou bilhete de identidade atual para a embaixada. Assim que receberemos o seu documento atual, enviaremos o seu documento novo.

Qual o procedimento do seu pedido?

Ao solicitar um documento de viagem receberá um código ‘track & trace’. Com este código poderá seguir online a situação do seu pedido. Enviaremos uma mensagem para o seu endereço eletrónico assim que o seu documento estiver pronto.

Como levanto o documento?

Levantar o documento

O seu documento de viagem pode ser levantado na embaixada em Luanda. O horário de funcionamento é de segunda-feira a quinta-feira entre as 09h00 e as 12h00. Para levantar o seu documento, não é necessário marcar uma nova entrevista. Tenha atenção aos dias em que estaremos fechados.

O que acontece com o seu passaporte ou bilhete de identidade antigo?

A embaixada ou o consulado invalidará o seu passaporte ou bilhete de identidade antigo. Depois receberá o seu antigo documento de volta.  Se constarem autorizações de permanência ou vistos válidos no seu documento antigo e quiser manter estas anotações? E se desejar manter a utilidade destas páginas? Indique o mesmo ao iniciar o seu pedido.

Como entrar em contacto?

Tem perguntas? Entre em contacto com o Ministério das Relações Exteriores.