Renovar a carteira de identidade neerlandesa de um menor de idade no/em Angola

Caso resida no/em Angola e seu filho tenha nacionalidade neerlandesa, a carteira de identidade do mesmo poderá ser renovada na embaixada ou consulado-geral neerlandês.

Sua situação

  • O seu filho/filha tem nacionalidade neerlandesa.
  • O seu filho/filha tem 18 anos ou menos.
  • O seu filho/filha possui um passaporte ou carteira de identidade neerlandesa (válido ou expirado) ou esteve registrado no passaporte de um dos pais.
  • O seu filho/filha usará o documento para viajar dentro da União Europeia ou para Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Suíça ou Turquia.

Caso a situação do seu filho/filha seja diferente, selecione a opção apropriada em solicitar uma carteira de identidade.

Renovar a carteira de identidade nos Países Baixos

Se você estiver visitando os Países Baixos em breve, pode enviar seu pedido em um dos municípios da fronteira neerlandesa ou no aeroporto de Schiphol.

Quais documentos você precisa?

Quando você solicitar uma carteira de identidade, você deve fornecer vários documentos. Para cada documento, você deve fornecer o original e uma fotocópia. Você talvez precise apresentar o documento original legalizado e traduzido. As regras variam em função do país.

Documentos de identidade

Você deve trazer todos os documentos de identidade em seu nome e em nome do seu filho/filha. Isso inclui documentos expirados e documentos emitidos no exterior. Você não precisa trazer documentos expirados que já foram cancelados (como por exemplo documentos antigos que estão perfurados).

Formulário de solicitação

Você deve trazer um formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido e assinado. Esse formulário também é usado para solicitar uma carteira de identidade neerlandesa. Preencha o formulário online e imprima-o. Ou imprima o formulário e preencha-o à mão.

Uma tradução em inglês deste formulário (PDF, 74 KB) está disponível, use este documento como guia para preencher o seu formulário em neerlandês.

Fotografias

Favor trazer duas fotos (1 necessária e 1 reserva) que atendam aos requisitos neerlandeses para fotos de passaporte.

Comprovar a identidade

O seu filho/filha deve comparecer na embaixada ou no consulado geral para comprovar sua identidade.

Consentimento dos pais

Caso a criança tenha menos de 12 anos, cada um dos pais deve dar permissão para que um pedido de carteira de identidade seja submetido para a criança.

Se ambos os pais puderem visitar a embaixada ou consulado geral: Ambos os pais devem assinar o formulário de pedido do passaporte e acompanhar o filho à embaixada ou consulado-geral. Os pais deverão portar os seus respectivos documentos de identidade.

Se um ou ambos os pais não puderem visitar a embaixada ou o consulado geral: Cada um dos pais que não puder vir deverá preencher e assinar uma declaração de consentimento. Este formulário está disponível em neerlandês e inglês. Caso resida nos Países Baixos, pode-se utilizar um formulário de declaração de consentimento do seu município. Certifique-se de que seu filho possua as declarações assinadas e as fotocópias dos passaportes de ambos os pais para a embaixada ou consulado-geral com eles.

Guardiões

Se você é o guardião de uma criança, você deve provar isso ao apresentar uma certidão do acórdão relevante. A certidão não pode ter sido emitida há mais de 1 ano.

Certidão de óbito

Se um ou ambos os pais da criança faleceram, forneça uma certidão de óbito.

Prova de que pelo menos um dos pais é cidadão neerlandês

Você deve fornecer prova de que pelo menos um dos pais da criança possui a nacionalidade neerlandesa, por exemplo através de um passaporte neerlandês ou um cartão de residência do país onde eles vivem. Também é possível comprovar a nacionalidade neerlandesa com outros documentos.

Certidão de nascimento

Não será necessário apresentar a certidão de nascimento do seu filho caso a mesma esteja inscrita no Banco de Dados de Registros Pessoais (Basisregistratie Personen, BRP). Caso a certidão não esteja inscrita, a parte interessada deverá apresentar uma certidão de nascimento onde constam a local de nascimento da criança e os nomes completos de ambos os pais. O documento não precisa ser recente. Certificados emitidos por hospitais não são aceitos.

Comprovante de residência legal

Você deve fornecer comprovante de residência legal no país onde você e seu filho vivem.

Em Angola este procedimento requer:  

  • um visto válido (e documentos que comprovem o mesmo)
  • ou
  • um atestado de residência válida
  • no caso de nacionalidade dupla: uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte Angolano

Como marcar a entrevista?

É possivel marcar a sua entrevista online para a embaixada em Luanda.

Quanto tenho de pagar?

Os preços de um passaporte ou bilhete de identidade encontram-se na lista de tarifas consulares referentes à Angola.

Poderá pagar em dinheiro, multibanco (multicaixa) ou com cartão de crédito (Visa). O pagamento será efetuado na moeda Angolana Kwanza (AOA). 

Quanto tempo leva?

O Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos confirmará se você tem a nacionalidade neerlandesa. Após a confirmação, terá direito ao passaporte ou bilhete de identidade.

O prazo médio para a entrega do seu passaporte ou bilhete de identidade é de 3 semanas. Se necessário, solicitaremos documentos adicionais com vista a fazermos uma avaliação melhor do seu pedido. O prazo para tomada de decisão é prorrogado nesse momento.

Necessita do seu passaporte até a entrega do novo?

Vai precisar do seu passaporte ou bilhete de identidade atual até receber o documento novo? Em tais casos, entregará o seu documento atual ao levantar o seu documento novo. Solicitou o envio do seu passaporte? Então deverá enviar o seu passaporte ou bilhete de identidade atual para a embaixada. Assim que receberemos o seu documento atual, enviaremos o seu documento novo.

Qual o procedimento do seu pedido?

Ao solicitar um documento de viagem receberá um código ‘track & trace’. Com este código poderá seguir online a situação do seu pedido. Enviaremos uma mensagem para o seu endereço eletrónico assim que o seu documento estiver pronto.

Como levanto o documento?

Levantar o documento

O seu documento de viagem pode ser levantado na embaixada em Luanda. O horário de funcionamento é de segunda-feira a quinta-feira entre as 09h00 e as 12h00. Para levantar o seu documento, não é necessário marcar uma nova entrevista. Tenha atenção aos dias em que estaremos fechados.

O que acontece com o seu passaporte ou bilhete de identidade antigo?

A embaixada ou o consulado invalidará o seu passaporte ou bilhete de identidade antigo. Depois receberá o seu antigo documento de volta.  Se constarem autorizações de permanência ou vistos válidos no seu documento antigo e quiser manter estas anotações? E se desejar manter a utilidade destas páginas? Indique o mesmo ao iniciar o seu pedido.

Como entrar em contacto?

Tem perguntas? Entre em contacto com o Ministério das Relações Exteriores.