Renovar a carteira de identidade neerlandesa no/em Angola

Caso resida no/em Angola e tenha nacionalidade neerlandesa, a sua carteira de identidade poderá ser renovada na embaixada ou consulado-geral neerlandês.

Sua situação

  • Você possui a nacionalidade neerlandesa.
  • Você tem 18 anos de idade ou mais.
  • Você possui um passaporte ou carteira de identidade neerlandesa (válido ou expirado) ou esteve registrado no passaporte de um dos seus pais.
  • Você usará o documento para viajar dentro da União Europeia ou para Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Suíça ou Turquia.

Caso sua situação seja diferente, selecione a opção apropriada em solicitar uma carteira de identidade.

Renovar seu cartão de identidade nos Países Baixos

Se você estiver visitando os Países Baixos em breve, pode enviar seu pedido em um dos municípios da fronteira neerlandesa ou no aeroporto de Schiphol.

Quais documentos você precisa?

Quando você solicitar uma carteira de identidade, você deve fornecer vários documentos. Para cada documento, você deve fornecer o original e uma fotocópia. Você talvez precise apresentar o documento original legalizado e traduzido. As regras variam em função do país.

Documentos de identidade

Você deve trazer todos os documentos de identidade em seu nome. Isso inclui documentos expirados e documentos emitidos no exterior. Você não precisa trazer documentos expirados que já foram cancelados (como por exemplo documentos antigos que estão perfurados).

Formulário de solicitação

Você deve trazer um formulário de solicitação de passaporte devidamente preenchido e assinado. Esse formulário também é usado para solicitar uma carteira de identidade neerlandesa. Preencha o formulário online e imprima-o. Ou imprima o formulário e preencha-o à mão.

Uma tradução em inglês deste formulário (PDF, 74 KB) está disponível, use este documento como guia para preencher o seu formulário em neerlandês.

Fotografias

Favor trazer duas fotos (1 necessária e 1 reserva) que atendam aos requisitos neerlandeses para fotos de passaporte.

Incluir o nome do seu parceiro na carteira de identidade

Caso queira incluir o nome do seu parceiro pela primeira vez na sua carteira de identidade, a sua certidão de casamento ou o seu certificado de parceria registrada deverá estar inscrito no Banco de Dados de Registros Pessoais (Basisregistratie Personen). Não sendo este o caso, deverá apresentar a certidão de casamento ou o certificado de parceria registrada no ato da solicitação. O documento não precisa ser recente nem precisa estar legalizado.

Certidão de óbito

Você é viúvo/a e quer incluir esta informação pela primeira vez na sua carteira de identidade? Nesse caso é necessário apresentar a certidão de óbito no ato da solicitação.

Dupla nacionalidade

Você possui outra nacionalidade para além da neerlandesa? Está renovando o seu documento de identidade pela primeira vez desde o seu 18º aniversário ou caso esteja solicitando um passaporte ou carteira de identidade neerlandesa pela primeira vez desde a aquisição de outra nacionalidade? Então você deve apresentar documentos adicionais em relação a sua dupla nacionalidade.

Comprovante de residência legal

Você deve fornecer um comprovante de residência legal no país onde você reside.

Em Angola este procedimento requer:  

  • um visto válido (e documentos que comprovem o mesmo)
  • ou
  • um atestado de residência válida
  • no caso de nacionalidade dupla: uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte Angolano

Como marcar a entrevista?

É possivel marcar a sua entrevista online para a embaixada em Luanda.

Quanto tenho de pagar?

Os preços de um passaporte ou bilhete de identidade encontram-se na lista de tarifas consulares referentes à Angola.

Poderá pagar em dinheiro, multibanco (multicaixa) ou com cartão de crédito (Visa). O pagamento será efetuado na moeda Angolana Kwanza (AOA). 

Quanto tempo leva?

O Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos confirmará se você tem a nacionalidade neerlandesa. Após a confirmação, terá direito ao passaporte ou bilhete de identidade.

O prazo médio para a entrega do seu passaporte ou bilhete de identidade é de 3 semanas. Se necessário, solicitaremos documentos adicionais com vista a fazermos uma avaliação melhor do seu pedido. O prazo para tomada de decisão é prorrogado nesse momento.

Necessita do seu passaporte até a entrega do novo?

Vai precisar do seu passaporte ou bilhete de identidade atual até receber o documento novo? Em tais casos, entregará o seu documento atual ao levantar o seu documento novo. Solicitou o envio do seu passaporte? Então deverá enviar o seu passaporte ou bilhete de identidade atual para a embaixada. Assim que receberemos o seu documento atual, enviaremos o seu documento novo.

Qual o procedimento do seu pedido?

Ao solicitar um documento de viagem receberá um código ‘track & trace’. Com este código poderá seguir online a situação do seu pedido. Enviaremos uma mensagem para o seu endereço eletrónico assim que o seu documento estiver pronto.

Como levanto o documento?

Levantar o documento

O seu documento de viagem pode ser levantado na embaixada em Luanda. O horário de funcionamento é de segunda-feira a quinta-feira entre as 09h00 e as 12h00. Para levantar o seu documento, não é necessário marcar uma nova entrevista. Tenha atenção aos dias em que estaremos fechados.

O que acontece com o seu passaporte ou bilhete de identidade antigo?

A embaixada ou o consulado invalidará o seu passaporte ou bilhete de identidade antigo. Depois receberá o seu antigo documento de volta.  Se constarem autorizações de permanência ou vistos válidos no seu documento antigo e quiser manter estas anotações? E se desejar manter a utilidade destas páginas? Indique o mesmo ao iniciar o seu pedido.

Como entrar em contacto?

Tem perguntas? Entre em contacto com o Ministério das Relações Exteriores.