Perda de nacionalidade neerlandesa

Caso possua dupla nacionalidade e resida fora da UE, a sua nacionalidade neerlandesa poderá ser perdida, na eventualidade do seu passaporte não ser renovado a tempo. A sua nacionalidade neerlandesa poderá também ser perdida caso uma outra nacionalidade tenha sido obtida.

Conselho de Estado sobre o direito de União para ex-nacionais holandeses

Em 12 de fevereiro de 2020, o Conselho de Estado decidiu se a perda automática da nacionalidade holandesa, conforme descrita na Lei Nacional da Nacionalidade Holandesa (RWN), é contrária ao direito da UE. Isso se aplica a um grupo específico de ex-cidadãos holandeses. Esta declaração é importante para você? Leia a notícia do Conselho de Estado que decide sobre o direito da União para ex-nacionais holandeses (em inglês) no Government.nl. Na mensagem, você também encontrará exemplos de direitos da União vinculados à nacionalidade holandesa. A decisão do Conselho de Estado está atualmente sendo estudada em mais detalhes pelo governo central.

Renovar o seu passaporte a tempo

Caso possua 18 anos ou mais, sendo portador de dupla nacionalidade e tendo residido fora do Reino dos Países Baixos ou da União Europeia (UE) por um período igual ou superior a 10 anos, a sua nacionalidade neerlandesa poderá ser perdida. Isso não acontecerá caso você:

  • tenha residido no Reino dos Países Baixos ou na UE durante pelo menos um ano no período de 10 anos
    ou
  • renove o seu passaporte, carteira de identidade ou certificado de nacionalidade neerlandesa no prazo de 10 anos a contar do dia em que o seu documento atual foi recebido.

Você pode solicitar o seu passaporte, carteira de identidade ou certificado de nacionalidade neerlandesa em uma embaixada neerlandesa ou consulado-geral na sua região. Aconselha-se fazer um agendamento de pelo menos 3 meses antes da expiração do seu documento. Dessa forma, você pode ter certeza que o seu novo documento será recebido a tempo.

Em alguns casos, você precisará de documentos extras por possuir dupla nacionalidade.

Você adquire voluntariamente outra nacionalidade

Desde 1 de Abril de 2003, quem obtém uma segunda nacionalidade perde a nacionalidade neerlandesa, a menos que uma das seguintes exceções seja aplicável.

Exceções

Nas seguintes circunstâncias você pode manter ambas as nacionalidades:

  • Você nasceu no país cuja nacionalidade você possui e estava vivendo lá quando obteve essa nacionalidade
  • Você viveu no país em questão por um período ininterrupto de pelo menos 5 anos antes de completar 18 anos
  • Você estava casado com alguém que possuía outra nacionalidade no momento em que você obteve essa nacionalidade

Caso obtenha a nacionalidade austríaca, essas exceções não se aplicam e você perderá sua nacionalidade neerlandesa.

Outras circunstâncias em que se perderá a nacionalidade neerlandesa

Por favor, consulte o site Government.nl para uma visão geral de todas as circunstâncias em que você pode perder a nacionalidade neerlandesa.