Notificar e registrar nascimento em Angola

Se o seu filho nasceu em Angola, o nascimento deve ser notificado localmente. Na sequência, você pode, eventualmente, registrar a certidão de nascimento nos Países Baixos. Você pode registrar o nascimento do seu (sua) filho(a) em Angola ou nos Países Baixos.

Registrando um nascimento

Registrando um nascimento
Se o seu (sua) filho(a) nasceu fora dos Países Baixos, você deve registar o nascimento junto às autoridades desse país. Tais autoridades incluem o cartório local de nascimentos, mortes e casamentos, e o município no qual você reside. Quando você registrar o nascimento de seu (sua) filho(a), uma certidão de nascimento será emitida. Em alguns países, você pode registrar o nascimento na embaixada neerlandesa.

Regras para registro do nascimento e escolha do nome

Você pode encontrar as regras neerlandesas para registro de nascimento e escolha de nome para a criança no site government.nl. Outras regras podem ser aplicadas no exterior. Por exemplo, pode haver regras diferentes para o uso de sobrenomes ou outros alfabetos (como japonês ou árabe).

Registro de uma certidão de nascimento nos Países Baixos

Registrar uma certidão de nascimento estrangeira nos Países Baixos

Você pode registrar uma certidão de nascimento estrangeira nos Países Baixos. Isto não é obrigatório, mas pode ser útil - por exemplo, se você ou a criança precisarem mais tarde de uma cópia ou extrato da certidão de nascimento.

Se você registrou um nascimento com as autoridades locais em outro país, a certidão de nascimento é um documento estrangeiro. Em muitos casos, este documento estrangeiro terá que ser legalizado e traduzido antes de poder ser utilizado nos Países Baixos. Legalizações variam por país. O procedimento de legalização de documentos estrangeiros está disponivel na pagina legalizar documentos estrangeiros para uso nos Países Baixos.

Se você registrar o nascimento numa embaixada holandesa, a criança não será automaticamente registrada nos Países Baixos. No entanto, você pode fazer isso em um momento posterior e a legalização da certidão de nascimento não será necessária.

Reconhecendo a filiação de uma criança no exterior ou nos Países Baixos

Reconhecendo a filiação de uma criança no enquanto no exterior

As regras sobre o reconhecimento de nascimento diferem por país. Em alguns países, você deve seguir um determinado procedimento. Você receberá um certificado de reconhecimento como prova. Em outros países, o reconhecimento é feito automaticamente, citando os pais na certidão de nascimento.

O reconhecimento de uma criança no seu país, está disponivel na pagina “Notificar e registrar nascimento neste país ou região”. O reconhecimento estrangeiro nem sempre é válido nos Países Baixos.

Reconhecendo a filiação de uma criança nascida no exterior nos Países Baixos

Se o seu (sua) filho(a) nasceu no exterior, você pode reconhecer a filiação nos Países Baixos a qualquer momento. Portanto, não há problema caso não seja possível reconhecer a criança no exterior. Você também pode autorizar alguém para fazer isso em seu nome nos Países Baixos. Para obter mais informações sobre reconhecimento de filiação de uma criança, visite o site government.nl.