Solicitando declarações consulares

Há várias razões pelas quais cidadãos neerlandeses vivendo no exterior podem solicitar uma declaração consular. Estas podem ser elaboradas por embaixadas ou consulados neerlandeses. Os documentos que você precisa apresentar dependerão da declaração que deseja solicitar.

Quando é necessária uma declaração consular?

Há várias razões pelas quais cidadãos neerlandeses vivendo no exterior podem solicitar uma declaração consular. Por exemplo, você pode precisar fornecer uma ao Banco de Seguridade Social (SVB), ao seu fundo de pensão, a um município neerlandês ou às autoridades do país onde você mora. Lembre-se que, na elaboração das declarações consulares, as embaixadas e os consulados devem sempre respeitar as leis do país em questão.

Onde posso solicitar uma declaração consular?

Você pode solicitar uma declaração consular na missão diplomática neerlandesa no país onde vive. Entre em contato com a embaixada ou consulado neerlandês local.

Declarações consulares mais comuns

Você pode solicitar as seguintes declarações consulares na embaixada ou consulado neerlandês local:

●          Certidão de residência

●          Declaração de estado civil

●          Certidão de capacidade para contrair matrimônio

●          Certidão de vida

●          Certidão de nacionalidade neerlandesa

Certificado de conduta

Você precisa solicitar a certidão de conduta (VOG) à Agência de Integridade e Triagem (Justis).